Patricia Teixeira

(6)Salvador (BA)

Sobre mim

Atuação jurídica pautada pela transparência, excelência técnica e compromisso.

Drª Patrícia Teixeira – OAB/BA nº 42.281
Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito Médico e da Saúde.

Advogada desde 2014, com atuação especializada em Direito da Saúde Suplementar, voltada exclusivamente à defesa dos direitos dos beneficiários de planos de saúde. Atua de forma estratégica em demandas relacionadas à negativa de cobertura, fornecimento de medicamentos de alto custo, cirurgias bariátricas e reparadoras, procedimentos de urgência e emergência, tratamentos em regime de home care, dentre outros.

Atendimento ético, transparente e comprometido com a proteção da vida e da dignidade do paciente.

📧 juridico@patriciateixeira.adv.br
| patriciateixeiraadv71@gmail.com

Publicações

(90)

Patricia Teixeira

Artigo · há 6 meses

Que o Direito à Saúde Não Seja Promessa Vazia em 2026

Todos os anos começam com esperança. No papel, o direito à saúde continua intacto: universal, integral, garantido pela Constituição . Na prática, porém, milhões de brasileiros encerram o ano da mesma...

Patricia Teixeira

Artigo · há 3 anos

Atraso de voo: dano moral? Nem sempre.

Infelizmente, há várias coisas que podem influenciar o status de um voo e causar o seu atraso. É de bom alvitre esclarecer que nem sempre é o fator humano que prorroga a partida da aeronave, mas, na...

Patricia Teixeira

Notícia · há 6 anos

Bolsonaro sanciona com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país.

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, aprovada pelo Congresso Nacional para...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direito de Família, 16%

Contratos, 16%

Outras, 36%

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Comentários

(33)

Patricia Teixeira

Comentário · há 4 anos

Abusividade da negativa de tratamento médico à luz da Lei dos Planos de Saúde e do Código de Defesa do Consumidor

Guilherme Lucas · há 4 anos

Perfeito, Dr! Precisamos estra atentos a esse julgamento.

Patricia Teixeira

Comentário · há 6 anos

Faltou Energia Elétrica? Saiba os seus Direitos.

Patricia Teixeira · há 6 anos

Muito Obrigada Dr!

Patricia Teixeira

Comentário · há 8 anos

Como endereçar corretamente sua peça processual

Viusmar S. Lima · há 8 anos

Gostei do texto! Leitura simples, clara, direta e objetiva. Parabéns!!

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Recomendações

(433)

Patricia de Miranda

Comentário · há 8 meses

Contrato de gaveta ou escritura particular? Saiba como regularizar seu imóvel definitivamente

Julio Martins · há 8 meses

Isso não adianta na região oeste do rio de janeiro onde os narcomilicianos ameaçam juizes, no ultimo ano condominios inteiros, em média com 20 casas e com moradores com mais de 20 anos perderem o "terreno" para os milicianos, quem tem uma poupança pra pagar 50 mil a vista pelo terreno fica, negociando com o bandido, quem não tem sai ou morre.

Leticia Maciel

Comentário · há 9 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Penso que a intenção do legislador seja exatamente banir os desnecessários pronomes de tratamento e os adjetivos elogiosos desnecessários. O respeito que se deseja reputar a qualquer órgão jurisdicional é reside nestes "rapa-pés".
Por esta razão é que tenho orientado meus alunos de Prática Forense de que o endereçamento deva ser o seguinte, salvo melhor juízo:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ
Não vejo razão para usar o MM (meritíssimo), pelos mesmos motivos do banimento do Excelentíssimo.
Quando a peça for dirigida ao Tribunal
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
No caso de competência dos Juizados, temos que o termo já é sinônimo de Juízo, bastando dizer:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ

Saudações

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Guilherme Farias

Comentário · há 2 anos

PEC da Privatição das Praias: anotações sobre o tema

Rodrigo Cantalino · há 2 anos

Me parece um pouco contraditório o argumento colocado acima. Ora, se os futuros pretendentes a propriedade integral dessas áreas, dela já tem usufruto, qual o motivo, ou ainda a necessidade de propalada PEC? Se o problema são as taxas, impostos que se impõem sobre as áreas, uma solução propondo a mera extinção dessas seria o suficiente. Ou não? O fato não exposto pelo missivista é que, após a transferência do controle das unidades de marinha da esfera federal para estados e municípios, essas áreas estarão sujeitas às pressões de interesses locais para "ajustes", "interpretações" e muito provavelmente alterações na legislação urbanística correspondente, as quais as esferas federais estão muito mais distantes. Penso que o status de áreas de marinha, assim como da linha de preamar precisam ser discutidas. Pois que envolvamos a sociedade nesta tarefa, o que não dá pra acreditar é que o "dividir pra vencer" só vai melhorar.
Atenciosamente
Guilherme Farias

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