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Patricia TeixeiraPatricia Teixeira, Advogado

Publicações

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Patricia Teixeira, Advogado
Patricia Teixeira
Artigo · há 8 meses

Atraso de voo: dano moral? Nem sempre.

Infelizmente, há várias coisas que podem influenciar o status de um voo e causar o seu atraso. É de bom alvitre esclarecer que nem sempre é o fator humano que prorroga a partida da aeronave, mas, na...
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Patricia Teixeira, Advogado
Patricia Teixeira
Notícia · há 4 anos
Bolsonaro sanciona com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país.

Bolsonaro sanciona com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país.

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, aprovada pelo Congresso Nacional para...
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Patricia Teixeira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Faltou Energia Elétrica? Saiba os seus Direitos.

Faltou Energia Elétrica? Saiba os seus Direitos.

O fornecimento de energia elétrica é tema bastante corriqueiro nas demandas judiciais, pois vários são os problemas que podem surgir durante a prestação desse serviço. O Código de Defesa do...
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Artigo · há 4 anos
Conta Corrente gratuita, um direito garantido por lei.

Conta Corrente gratuita, um direito garantido por lei.

Ter uma conta bancária traz muitos benefícios para todos os que querem desfrutar dos benefícios que uma conta possibilita. Guardar dinheiro, rendimentos, investimentos, movimentações bancárias, ter...
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Artigo · há 4 anos
Publicada a Lei que proíbe o corte de Serviços Públicos Essenciais aos finais de semana.

Publicada a Lei que proíbe o corte de Serviços Públicos Essenciais aos finais de semana.

O Projeto de Lei n° 669, de 2019 (14.015/2020), altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de...
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Patricia Teixeira
Artigo · há 4 anos
O amor é lindo, mas você já fez o seu contrato de namoro?

O amor é lindo, mas você já fez o seu contrato de namoro?

O AMOR, quando se revela, Não se sabe revelar. Sabe bem olhar pra ela, Mas não lhe sabe falar. Quem quer dizer o que sente Não sabe o que há de dizer. Fala: parece que mente... Cala: parece...
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Patricia Teixeira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Como ficam os Condomínios com a Lei 14.010 (PL1179/2020) e os vetos do Presidente Bolsonaro?

Como ficam os Condomínios com a Lei 14.010 (PL1179/2020) e os vetos do Presidente Bolsonaro?

O Projeto de Lei 1.179/2020, suspende temporariamente algumas leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. Dentre diversos assuntos abordados, há questões relacionadas à...
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Notícia · há 4 anos
Empregadora manteve por 35 anos Trabalhadora Doméstica em trabalho análogo à Escravidão.

Empregadora manteve por 35 anos Trabalhadora Doméstica em trabalho análogo à Escravidão.

Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica trabalhando por mais de 35 anos sem receber remuneração, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é...
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Artigo · há 4 anos
A Reabertura Gradual da Economia e os Condomínios.

A Reabertura Gradual da Economia e os Condomínios.

A partir do surgimento do Coronavírus no Brasil, em março deste ano, o país inteiro buscou medidas e práticas de prevenção, precaução e controle para o enfrentamento à Covid-19. Não é novidade que a...
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Artigo · há 4 anos
Como ficam as Mensalidades Escolares em tempos de Pandemia?

Como ficam as Mensalidades Escolares em tempos de Pandemia?

Não é novidade a ocorrência de mudanças abruptas no contexto social em que estamos inseridos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Por sinal, é uma realidade já assentada no mundo inteiro....
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